Projetos para o rio Tietê

PROJETO TIETÊ - FASE I

A realização do diagnóstico da Cetesb, no início da década de 90, permitiu elencar as principais fontes geradoras das cargas orgânicas e inorgânicas e, desta forma, foi possível priorizar as principais fontes de poluição, selecionando-se as 1.250 empresas responsáveis pela emissão de 80 a 90% da poluição industrial na bacia.

O Projeto de Despoluição do Rio Tietê - Fase I, foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos do financiamento obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, com o objetivo de diminuir progressivamente e drasticamente a carga poluidora gerada na Região metropolitana de São Paulo.

A metodologia de controle adotada pela Cetesb iniciou-se com a solicitação de planos de controles dos efluentes líquidos gerados pelas empresas; seguida da análise e aprovação destes planos e posteriormente pelo acompanhamento, pelos técnicos da Cetesb, da implantação dos sistemas de tratamentos aprovados. Entre as 1.250 empresas selecionadas, 95% delas estavam localizadas em áreas com previsão de atendimento por sistemas públicos de esgotos.

Em agosto de 1995, a Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê foi considerada cumprida, quando 1168 indústrias atendiam aos padrões legais de emissão, havendo uma redução na carga inorgânica de 3,5 toneladas por dia, bem como uma redução de 219 toneladas de DBO por dia, nas emissões das indústrias.

As atividades de controle da poluição industrial tiveram continuidade por intermédio de inspeções e amostragens periódicas e, em dezembro de 1998, verificou-se que 99,1% das indústrias tinham implantado os controle necessários e verificou-se o atendimento aos padrões legais de emissão, constatando-se a redução de 78% da carga inorgânica remanescente e da diminuição de cerca de 64% na emissão remanescente da carga orgânica das indústrias incluídas na Fase I do Programa de Despoluição do Rio Tietê.

Das cincos ETEs da SABESP, apenas duas encontravam se em operação até meados de 1998, as ETEs de Barueri e de Suzano e somente em fins de 1998 iniciou-se efetivamente a operação das outras três ETEs: ABC, Parque Novo Mundo e São Miguel.

OBJETIVO

O Projeto Tietê objetiva melhorar de forma gradativa a qualidade das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings.
O Programa de Despoluição Industrial, parte do Projeto Tietê, visou, em sua primeira etapa, controlar e manter sob controle os despejos das 1.250 empresas incluídas no Projeto, através da implementação dos projetos relacionados no Quadro 1.

QUADRO 1. PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO INDUSTRIAL - PROJETOS

* PROJETO 1.Controle das fontes prioritárias de poluição das águas.
* PROJETO 2.Capacitação Técnica do corpo operacional da Cetesb.
* PROJETO 3.Implantação de um sistema integrado de processamento de dados.
* PROJETO 4.Adequação da infra-estrutura da Cetesb.


Esse programa previu a geração dos seguintes produtos:

1.Eliminação de cerca de 85% da carga inorgânica de origem industrial que era despejada na bacia do Alto Tietê.

2.Controle sobre a carga orgânica gerada pelas indústrias, obtido pelo enquadramento dos efluentes líquidos nos parâmetros de emissão estabelecidos.

3.Controle dos resíduos gerados pelos sistemas de tratamento de águas residuárias implantados nas indústrias do programa.

4.Capacitação técnica e o aperfeiçoamento do corpo operacional da Cetesb, direta ou indiretamente ligado ao programa de despoluição industrial.

5.Aumento na eficiência das ações de controle, pela informatização dos procedimentos técnicos e administrativos.

6.Provimento de uma infra-estrutura de comunicação, de transportes e de instalações compatível com as necessidades da Cetesb.

PROJETO TIETÊ - FASE II

A Cetesb apresentará ao BID, em julho de 2008 o Relatório Final com as informações sobre a metodologia e as práticas desenvolvidas para o controle da poluição industrial das Empresas da Região Metropolitana de São Paulo. Este relatório terá como objetivo apresentar os procedimentos adotados para o restante do universo dos empreendimentos passíveis do licenciamento e da fiscalização da Cetesb, a obtenção do enquadramento de seus efluentes líquidos nos padrões da legislação, e o estabelecimento de metas de desempenho para os empreendimentos de maior potencial poluidor. Dentre as melhorias ambientais incluem-se a possibilidade de interligação aos Sistemas Públicos de Esgotos, ou a implantação de Estação de Tratamento de Efluentes, para as empresas que estão em localidade sem previsão de implantação de Sistemas Públicos de Esgotos.